Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram vítimas do esquema de fraude deflagrados pela polícia federal no dia 23 de abril de 2025, e tiveram descontos indevidos em seus benefícios, podem ter os valores ressarcidos. 

Para identificar se você foi vítima dessa fraude, e teve algum pagamento não autorizado, é necessário emitir o extrato de pagamento do INSS. É possível emitir esse documento ligando 135, ou por meio do site do próprio INSS, ou ainda em agências bancárias.

• Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site do Instituto.
• Informe o CPF e a senha do gov.br para logar na plataforma.
• Selecione a opção Extrato de Contribuição (CNIS).
• O extrato será exibido na tela.
• Clique no botão Mensalidade Associativa.

A Operação Sem Desconto, investiga descontos feitos por organizações da sociedade civil, e de acordo com as investigações, foram descontados, pelo menos, R$ 6,3 bilhões de segurados do INSS entre 2019 e 2024. 

Se você foi vítima, pode fazer o pedido de devolução dos valores retirados de forma fraudulenta da seguinte forma:

Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo para o processo de ressarcimento é abrir uma queixa na Ouvidoria do INSS. Isso é essencial para formalizar a reclamação e garantir que o caso seja investigado. A Ouvidoria irá encaminhar sua denúncia para o departamento responsável de apuração da fraude. 

Protocolar Pedido de Ressarcimento: Após registrar a queixa na Ouvidoria, o segurado pode protocolar oficialmente o pedido de ressarcimento. Esse pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou, diretamente em uma agência do INSS, com agendamento prévio.

Enviar um e-mail informando a retirada indevida: O INSS entra em contado com a entidade beneficiária desse desconto, e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores. O contato é o acordo.mensalidade@inss.gov.br.

Acompanhamento do processo: Após enviar a solicitação, o segurado poderá acompanhar o andamento do processo de ressarcimento pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.

O segurado também pode pedir o ressarcimento diretamente para entidade responsável pelo desconto:

Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto: Se os descontos foram feitos por uma entidade, como uma associação ou sindicato, o beneficiário pode entrar em contato com essa organização para solicitar a devolução do dinheiro. Essa informação deve constar no extrato do benefício, bem como, o número de telefone da entidade também, e você pode utilizar o canal de atendimento para solicitar o estorno. Além disso, o INSS também pode intermediar esse contato. 

É fundamental reunir todos os documentos que comprovem a fraude: extratos bancários mostrando os descontos indevidos, documentos pessoais e, boletim de ocorrência, caso tenha registrado contra o golpe.

Evite novos descontos:

Apesar da suspensão do governo de todos os acordos que permitiam retiradas, a recomendação é que o aposentado ou pensionista bloqueie ou exclua novos descontos que não tenha autorizado. Esse bloqueio pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. 

No aplicativo Meu INSS, o usuário deve digitar no campo de pesquisa da página inicial “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e concluir todos os passos.