30 de agosto de 2020

Desconto de Pontualidade na Taxa de Condomínio

O desconto de pontualidade, é uma redução de valor concedida a quem paga uma determinada cobrança na data de vencimento, ou até uma determinada data estabelecida […]
21 de agosto de 2020

Ineficácia da Sentença Trabalhista no INSS

A Reclamação trabalhista, por vezes, tem o objetivo de reconhecer o vínculo de uma relação de emprego, que não houve registro em carteira de trabalho. Reconhecido o […]
15 de agosto de 2020

Cuidados ao Contratar Administração de Condomínio

Muitas administradoras de condomínios, a fim de fechar o contrato com o cliente, oferecem serviços jurídicos incluso no serviço. Entretanto, por vezes a comidade e o […]
10 de agosto de 2020

Penhora de Imóvel por Dívida de Condomínio

A inadimplência nos Condomínios, aumentou significativamente principalmente devido a crise econômica gerada pela Pandemia do Coronavírus. Vale ressaltar, que a última despesa a ser cortada deve […]
2 de agosto de 2020

Filho Maior de Idade, Paro de Pagar Pensão?

A ação judicial de exoneração de alimentos, é a forma correta de deixar de pagar pensão. O significado da palavra exonerar, é deixar de ter obrigação, […]
20 de julho de 2020

Comprei um Imóvel, Sou Proprietário?

A propriedade de um imóvel não é adquirida com a mera compra do imóvel, ou seja, com o pagamento do preço e o recebimento das chaves. […]