6 de dezembro de 2020

Condomínio e o Documento dos Visitantes

A segurança  é uma das maiores preocupações dos condomínios, principalmente, quando se trata de visitantes. Entretanto, há proibição legal quanto ao condomínio reter documento de identificação […]
2 de dezembro de 2020

FGTS Deve Ser Dividido No Divórcio?

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de bens, não haverá partilha.⁣ Entretanto, no regime de comunhão parcial ou […]
29 de novembro de 2020

Responsabilidade Ambiental em Imóvel

A responsabilidade civil, impõe ao causador do dano o dever de repará-lo. Portanto, a responsabilidade civil ambiental, impõe  ao causador do dano ao meio ambiente, a […]
23 de novembro de 2020

Portão Automático e o Condomínio

O portão automático de condomínio, abre através de controle, sensor no carro, dispositivo de senha, biometria, ou botão, sem que seja necessário sair do carro, ou […]
15 de novembro de 2020

Como Justificar Voto pela Internet

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, todos os cidadãos alfabetizados maiores de 18 anos, e menores de 70 anos, são obrigados a votar, e quem […]
24 de outubro de 2020

PLR e a Pensão Alimentícia

O benefício chamado Participação nos Lucros ou Resultados, a PLR,  regida pela lei 10.101/2000, é um modelo de remuneração, efetuado quando os empregados alcançam as metas […]