14 de fevereiro de 2021

Procuração na Assembleia de Condomínio

Em assembleia de condomínio a procuração é um documento muito utilizado. A procuração é um instrumento legal que dá poderes para que uma pessoa represente outra […]
11 de fevereiro de 2021

Locação de Áreas Comuns do Condomínio

É possível alugar áreas comuns do condomínio, bem como seu topo para antenas, com o objetivo de gerar renda e/ou redução do condomínio. O condomínio, entre […]
22 de janeiro de 2021

TSE Suspende Consequências para quem não Votou nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitora, TSE,  suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral, para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições do ano […]
11 de dezembro de 2020

Nova Contestação – Auxílio Emergencial

O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado, realizem uma nova contestação. A possibilidade […]
6 de dezembro de 2020

Condomínio e o Documento dos Visitantes

A segurança  é uma das maiores preocupações dos condomínios, principalmente, quando se trata de visitantes. Entretanto, há proibição legal quanto ao condomínio reter documento de identificação […]
2 de dezembro de 2020

FGTS Deve Ser Dividido No Divórcio?

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de bens, não haverá partilha.⁣ Entretanto, no regime de comunhão parcial ou […]