18 de fevereiro de 2021

Irregularidade na Assembleia Condominial

A assembleia que não é convocada e realizada, atendendo todos os requisitos legais, estabelecidos no Código Civil, e todas as regras da convenção do condomínio, pode […]
16 de fevereiro de 2021

Ata da Assembleia de Condomínio

A ata da assembleia condominial, deve ser redigida durante a assembleia. O síndico ou secretário que redige posteriormente a ata, impedindo que os presentes na assembleia […]
14 de fevereiro de 2021

Procuração na Assembleia de Condomínio

Em assembleia de condomínio a procuração é um documento muito utilizado. A procuração é um instrumento legal que dá poderes para que uma pessoa represente outra […]
11 de fevereiro de 2021

Locação de Áreas Comuns do Condomínio

É possível alugar áreas comuns do condomínio, bem como seu topo para antenas, com o objetivo de gerar renda e/ou redução do condomínio. O condomínio, entre […]
22 de janeiro de 2021

TSE Suspende Consequências para quem não Votou nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitora, TSE,  suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral, para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições do ano […]
11 de dezembro de 2020

Nova Contestação – Auxílio Emergencial

O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado, realizem uma nova contestação. A possibilidade […]