16 de setembro de 2017
Você sabe? O condomínio edilício é uma espécie do instituto do condomínio geral. Condomínio geral é caracterizado pelo fato de existir, simultaneamente, dois ou mais direitos […]
16 de setembro de 2017
Alvará O “alvará de alimentos” consiste em um requerimento feito ao juiz, para que autorize o saque de valores depositados na conta vinculada do trabalhador (alimentante) […]
16 de setembro de 2017
Antes da reforma trabalhista o pagamento das férias eram efetuados até 2 (dois) dias antes do inicio do respectivo período. Caso não fosse respeitado esse período para pagamento […]
16 de setembro de 2017
Acabou a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um depósito mensal, referente […]
16 de setembro de 2017
A remição da pena, é um benefício do condenado que diminuiu o tempo de duração da pena por meio do trabalho, estudo ou leitura. Em síntese, […]
16 de setembro de 2017
Diferença entre alimentos compensatórios e transitórios Alimentos é a expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência, […]