7 de maio de 2018
São formas de violência contra as quais as crianças e os adolescentes devem ser protegidos: Física – Agressão corporal Psicológica: – Ameaça, – Agressão verbal e constrangimentos […]
2 de maio de 2018
O síndico é fundamental dentro de qualquer condomínio, no entanto, sua função não se limita apenas a zelar pela estrutura do condomínio e evitar conflitos entre os condôminos. […]
24 de abril de 2018
Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS, antes dessa data, a opção pelo FGTS […]
18 de abril de 2018
Qualidade de segurado é a condição atribuída a toda pessoa filiada ao INSS , mediante uma inscrição e que faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. São considerados […]
23 de março de 2018
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, existem duas espécies de consumidor. O consumidor direto, aquele disposto no artigo 2º do CDC como destinatário final de um produto ou […]
15 de março de 2018
Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, e equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda […]