23 de agosto de 2018

Adoção pelo Padrasto

A adoção unilateral é a adoção feita pelo padrasto ou madrasta, do filho do cônjuge ou companheiro. Nesta modalidade de adoção, ocorre o rompimento do vínculo […]
13 de agosto de 2018

Taxa Condominial

A taxa de condomínio é um valor pago mensalmente por todos os proprietários, que serve para o custeio da manutenção das áreas comuns do condomínio.  Além disso, […]
6 de agosto de 2018

Responsabilidade da Construtora

A relação da construtora com o comprador do imóvel é uma relação de consumo, tendo em vista que se enquadram nos artigos abaixo: Artigo 2º do […]
10 de julho de 2018

Modalidades de Guarda

A guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de obrigações, direitos e deveres que os pais exercem igualmente em relação aos […]
5 de julho de 2018

Pensão Alimentícia

Pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz, por meio de ação judicial, para manutenção do alimentado, ou seja, custear o sustento, habitação, vestuário e etc. A legislação […]
25 de junho de 2018

Garagem em Condomínio

A convenção condominial é quem norteia as regras para a utilização da garagem, e cada condomínio tem a sua convenção. Entretanto, o código civil em seu […]