12 de março de 2019
Itens para obter o AVCB: ATESTADO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento: Atesta que carpete, tintas e materiais utilizados no […]
26 de fevereiro de 2019
Todo aquele que se enquadra na situação de condômino está obrigado a arcar com as despesas condominiais, sendo esta uma obrigação positiva e de natureza propter rem. […]
5 de outubro de 2018
Se houver consenso entre os interessados, é possível realizar o exame de DNA de forma particular, em laboratório, caso o resultado for positivo, o pai pode […]
19 de setembro de 2018
Furto, segundo o artigo 155 do Código Penal, é a subtração de coisa alheia móvel. Roubo, segundo o artigo 157 do Código Penal, é a subtração […]
6 de setembro de 2018
O PIS (Programa de Integração Social), e PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público), são contribuições sociais devidas pelas empresas. Tem por objetivos financiar […]
29 de agosto de 2018
É de suma importância que o síndico tenha absoluta certeza e amparo ao advertir ou multar algum condômino. Essa atitude garantirá a segurança do condomínio e […]