O termo condomínio, é usado para denominar quando mais de uma pessoa tem domínio sobre um determinado bem. Os condomínios são divididos em residenciais e comerciais, […]
Nos condomínios, as decisões são tomadas por meio da Assembleia Geral, normalmente convocada pelo síndico. Entretanto, com um quarto de assinaturas dos condôminos para o edital, […]
O e-Social é um novo sistema de gerenciamento unificado de informações sobre o trabalhador brasileiro, criado pelo Governo Federal para reduzir a burocracia na transmissão de […]
Apesar das vias internas dos condomínios serem áreas comuns de propriedade dos condôminos e, portanto, privadas e não vias públicas, estão sujeitas ao Código de Trânsito […]
Afirma o Código Civil, em seu artigo 1.348, inciso VII, que compete ao síndico cobrar dos condôminos as suas respectivas taxas condominiais. Entretanto, há casos, que […]
O síndico não pode oferecer descontos nas cotas condominiais em atraso, porém, é comum que ocorram negociações da dívida. Essas negociações, podem resultar, em termos de […]