15 de agosto de 2019

Voto Eletrônico em Condomínio

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o Projeto de Lei 548/2019, que autoriza o uso do voto eletrônico nas assembleias condominiais. O projeto visa […]
28 de maio de 2019

Tributação dos Condomínios

Apesar do condomínio possuir CNPJ, não são considerados pessoas físicas ou jurídicas perante a legislação vigente, tendo em vista a sua natureza jurídica, não prestam serviços […]
21 de maio de 2019

Animais Domésticos em Condomínio

Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira, e juízes de diversas instâncias, já decidiram a favor de animais em condomínios, desde que […]
14 de maio de 2019
adicional de insalubridade militares

Adicional de Insalubridade dos Policiais

O servidor público estadual ingressado na carreira da Polícia Civil ou Militar tem, desde o início do exercício do seu cargo, direito ao adicional de insalubridade. […]
7 de maio de 2019

Atribuições do Síndico

O síndico é essencial para um condomínio, é ele quem representa os interesses dos moradores, e administra. Ele pode ser condômino ou não, é eleito por […]
30 de abril de 2019

Uso de Drogas no Condomínio

O uso de drogas é muito comum em condomínios de todas as classes sociais, e não deve ser ignorado por síndicos e administradoras, assim como a […]