10 de dezembro de 2019
As regras para visitas, devem seguir o estabelecido no Regimento Interno do condomínio. Em caso de festa, é importante que os condôminos deixem na portaria uma […]
9 de dezembro de 2019
Viagens Nacionais: Em razão da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar desacompanhado dos pais ou […]
2 de dezembro de 2019
O inquilino apesar de não ser o dono da unidade, mora e usufrui, da mesma forma que o proprietário, tanto da área privada, quanto da área […]
26 de novembro de 2019
Tem direito a pensão por morte, os dependentes do segurado do INSS, que vier a óbito ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada […]
26 de novembro de 2019
As regras de transição da aposentadoria, para quem já está no mercado de trabalho, proporciona ao trabalhador, a escolha da forma mais vantajosa para se aposentar. […]
24 de novembro de 2019
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para trabalhadores da iniciativa privada, e de municípios sem sistema previdenciário próprio, a regra geral de aposentadoria passa a […]