15 de maio de 2020

Condomínio e o Lockdown

Caso seja instituído a Política de Isolamento Social Rígido, conhecido como Lockdown, haverá o dever especial de permanência domiciliar, e será estabelecido vedação à circulação de pessoas  as […]
3 de maio de 2020

Condomínio no Combate ao Coronavírus

O artigo 1.336, IV, do Código Civil, determina que é dever do condômino não prejudicar a saúde dos demais, e o artigo 1.348 do CC, diz […]
30 de abril de 2020

Pensão Alimentícia e a MP 936

Muitos empregadores, fazem desconto em folha de pagamento, no percentual da pensão que o empregado deve pagar ao filho, e como fica no caso do empregado […]
27 de abril de 2020

Aluguel e o Coronavírus

O coronavírus trouxe uma grande crise financeira, e o aluguel seja ele residencial ou comercial, é essencial para quem aluga, e por muitas vezes é essencial […]
24 de abril de 2020

Auxílio Emergencial Negado

Os solicitantes que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial negado, podem contestar a decisão. Entretanto, caso o que tenha sido negado, seja a extensão do auxílio […]
21 de abril de 2020

Alteração da Fachada de Condomínio

Fachada, é toda área externa que compõe o visual do condomínio, como as paredes externas, sacadas, janelas, esquadrias, portas, portões de entrada, e saída do edifício, […]