Os feriados federais, a regra aplicável é a folga do empregado e quando houver trabalho nesses dias, que seja pago em dobro ou compensado. Os feriados […]
Existem dois tipos de redes de encanamento nos condomínios, a vertical e a horizontal. A rede vertical (prumadas ou coluna central) localiza-se na área comum do condomínio, sendo […]
O pagamento de condomínio em juízo é feito por meio de uma ação de consignação de pagamento. Essa ação pode ser ajuizada quando há uma justificativa […]
Os postos de combustíveis que praticarem preços acima do normal poderão ser autuados pelo Procon. Aproveitar uma determinada situação, como a greve dos caminhoneiros, para aumentar […]
Em alguns condomínios a gestão do síndico, ou do conselho, deixa a desejar. Por essa razão os condôminos podem querer destituir o síndico e/ou conselho. É necessário […]
A saída temporária, a famosa “saidinha” encontra-se disciplinada nos artigos 122 a 125 da Lei n.° 7.210/84, Lei de Execução Penal, conhecida como LEP, que tem a […]